Eduardo Cunha

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Eduardo Cunha

Mensagem por OVNEY em Sab Maio 07, 2016 7:30 pm

Twisted Evil
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Re: Eduardo Cunha

Mensagem por OVNEY em Sab Maio 07, 2016 7:32 pm

Patrimônio (declarado) de Eduardo Cunha cresceu mais de 1.120% desde a primeira candidatura

http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/patrimonio-declarado-de-eduardo-cunha-cresceu-mais-de-1120-desde-primeira-candidatura-18194218.html

Relacionado, em documento apreendido no banco BTG, como o homem que recebeu R$ 45 milhões em propina e suspeito de manter contas secretas na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), declarou ter "apenas" R$ 1,6 milhão em bens, nas eleições do ano passado.

Mesmo assim, teve uma evolução já bastante considerável, se o valor for comparado ao patrimônio informado por ele em 1998, quando concorreu a um cargo eletivo pela primeira vez. Na época, o parlamentar disse ter R$ 135 mil. Só que não andava numa maré muito boa, já que a dívida com bancos chegava a R$ 188 mil.

Não é nada, não é nada, em 16 anos Cunha teve um aumento de 1.121% no patrimônio - e só no que foi declarado.

Sem contar o que ele teria recebido, segundo as denúncias, em valores não contabilizados.


Última edição por OVNEY em Sab Maio 07, 2016 7:53 pm, editado 2 vez(es)
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Re: Eduardo Cunha

Mensagem por OVNEY em Sab Maio 07, 2016 7:35 pm

Investigadores veem digital de Cunha em nove MPs que beneficiam bancos


http://oglobo.globo.com/brasil/investigadores-veem-digital-de-cunha-em-nove-mps-que-beneficiam-bancos-18230590

BRASÍLIA - O bilhete manuscrito apreendido na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS) expôs uma pequena parte da grande ofensiva que atua no Congresso para mudar ou criar leis com objetivo de favorecer negócios envolvendo bancos em liquidação extrajudicial. A articulação começou em 2010 e procurou alterar, por intermédio de emendas e contrabandos, pelo menos nove medidas provisórias. Por trás de toda essa pressão estão em jogo dezenas de bilhões de reais.

Investigadores que acompanharam e analisaram a tramitação dessas nove MPs afirmam que é possível identificar nelas a digital material ou intelectual do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A atuação do atual presidente da Câmara a favor dos interesses dessas instituições ficou explícita, segundo esses técnicos, a partir da MP 472, convertida depois na Lei 12.249.

Após a sanção da lei, Cunha levou Marcos Catão Magalhães Pinto, um dos herdeiros do espólio do Banco Nacional, para um encontro com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ali cobrou que os benefícios da nova lei contemplassem também os bancos em liquidação extrajudicial. O objetivo era forçar o governo a aceitar créditos do chamado Fundo de Compensações Salariais (FCVS) no pagamento de dívidas dos bancos em liquidação com a União.

A Lei 12.249, também conhecida como “Refis das Autarquias”, criou um plano especial para pagamentos de dívidas com fundações ou autarquias, como Banco Central e INSS. Por emenda parlamentar, foi incluído no artigo 65 a expressão que poderiam ser usados no refis “instrumentos da dívida pública federal”. Na época, o Banco Nacional tinha em carteira nada menos do que R$ 26,33 bilhões em FCVS, valor que hoje chega a R$ 33 bilhões.

AGU CONFIRMA ENCONTRO

A AGU alegou que tinha uma interpretação da lei diferente da de Cunha, e recusou o uso desses créditos. Procurada, a assessoria da AGU confirmou o encontro do ministro com Cunha e Magalhães Pinto, mas não quis comentar o conteúdo das conversas. Em meados de 2011, reportagens já levantavam suspeitas sobre a MP 517, apelidada de MP Frankenstein.

No mercado financeiro, correm rumores de que o BTG Pactual — do banqueiro André Esteves, preso na Operação Lava-Jato — teve negociações avançadas para comprar o Nacional, e teria até uma opção de preferência de compra do banco. Questionada sobre a existência desse instrumento, a assessoria do BTG Pactual afirmou apenas que não comentaria a informação.

A tentativa na MP 472 esbarrou na AGU, mas, a partir daí, a atuação no Legislativo ficou cada vez mais agressiva e se concentrou em duas frentes: conseguir permissão para a utilização do FCVS para pagamento de dívidas, e obter benefícios tributários para bancos que sofreram intervenção extrajudicial.

A estratégia passa sempre pela inclusão de emendas — conhecidas no jargão do Congresso como “jabutis” — em medidas provisórias do governo que não tratam diretamente do assunto. Os alvos foram desde uma MP tratando de financiamento do Programa Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação até uma que referia-se a tributação de importações. As iniciativas buscam benefícios crescentes, e a cada revés são repetidas mais adiante em outra MP.

Uma dessas MPs, a 627, de 2013, teve Cunha como relator. O GLOBO revelou na última quarta-feira que o BTG Pactual orientou Cunha a alterar trechos dessa MP. Convertida na Lei 12.973 em maio de 2014, ela contém dois dos mais robustos benefícios obtidos pelos interessados nos negócios com bancos em liquidação. O artigo 109 retirou para pessoas jurídicas que estejam em liquidação ordinária judicial ou extrajudicial ou em falência o limite de 30% à compensação tributária de ganhos de capital. Assim, os bancos em liquidação ganharam o direito de utilizar 100% dos créditos tributários. A outra vantagem foi a ampliação de 9% para 15% da alíquota de CSLL para compensação tributária. Procurado, Cunha não quis comentar o envolvimento nas MPs.

Em duas ocasiões — nas MPs 651, de 2014; e 668, de 2015 —, emendas de interesse do lobby foram apresentadas pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), fiel escudeiro de Cunha. As alterações propostas por ele beneficiariam diretamente o BTG Pactual, que adquiriu o Bamerindus. As emendas complementariam os benefícios da MP 627. Se a MP 627 aumentou o limite de compensação, as emendas de Manoel Júnior ampliavam o benefício para instituições financeiras que já estivessem saído da liquidação extrajudicial. Exatamente a situação do Bamerindus. O artigo foi vetado na sanção da lei. No caso da MP 651, Manoel Júnior incluiu uma emenda tentando novamente obrigar o BC a aceitar o FCVS como pagamento de dívidas e adicionou regras que facilitassem a conversão dos FCVS em títulos do Tesouro Nacional.

Antes, outro aliado de Cunha, o deputado João Carlos Bacelar, (PR-BA) tentara emplacar a mesma mudança ao relatar a MP 517. Bacelar também incluiu uma emenda para que o FCVS fosse aceito no pagamento de dívidas dos bancos em liquidação. A tentativa também fora vetada.


Última edição por OVNEY em Sab Maio 07, 2016 7:52 pm, editado 3 vez(es)
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Re: Eduardo Cunha

Mensagem por OVNEY em Sab Maio 07, 2016 7:46 pm

Cunha também ocultou patrimônio nos EUA, diz procurador-geral
https://limpinhoecheiroso.com/2015/10/18/cunha-tambem-ocultou-patrimonio-nos-eua-diz-procurador-geral/

Cunha também tem conta não declarada nos EUA desde a década de 90, diz Janot
Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$16 milhões (R$60,8 milhões). O Ministério Público afirma que o valor “contradiz frontalmente” suas declarações perante a Justiça Eleitoral.

Carla Araújo e Lorena Rodrigues, via Estadão online em 16/10/2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), usou documentos e informações pessoais, incluindo cópias de seu passaporte e da mulher, para abrir contas secretas na Suíça. Nos papéis, repassados por autoridades daquele país à Procuradoria Geral da República, constam ainda dados como a datas de nascimento do peemedebista, o endereço do casal no Rio de Janeiro, além de assinatura em cadastro que é atribuída a Cunha.

As provas embasam novo inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal contra o deputado na quinta. No pedido de investigação feito ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato na corte, a Procuradoria Geral da República destaca que o peemedebista já tinha contas no exterior desde os anos 1990, com patrimônio não declarado equivalente a R$60,8 milhões. Além disso, possuía uma frota de oito carros de luxo.

O Ministério Público Federal solicitou ao Supremo um novo bloqueio de duas contas bancárias mantidas no Banco Julius Bäer, atribuídas ao presidente da Câmara, além do sequestro dos recursos, o que transferiria os valores para os cofres da União. A Corte ainda não decidiu sobre o pedido.

A Procuradoria Geral da República sustenta que as contas no exterior não foram declaradas e, ao menos em relação a Cunha, “são produto de crime”. O procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão, afirma que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, escreveu, em referência à documentação enviada pelas autoridades suíças.

Eduardo_Cunha_PMDB156_Passaporte_Visto

Eduardo_Cunha_PMDB158_Assinatura
Cópia de passaporte do presidente da Câmara foi utilizada para abrir contas na Suíça.
Decoro
Os novos elementos agravam a situação política de Cunha. Ao depor à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, em março, ele disse não manter contas no exterior. A contradição com os documentos da Suíça é o principal argumento usado por opositores dele para pedir cassação do seu mandato na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Representação de dois partidos (PSOL e Rede), assinada por deputados de mais oito legendas, será analisada pelo Conselho de Ética da Casa.

O desfecho sobre o futuro político de Cunha dependerá, ao menos por ora, dos pares dele no Legislativo ou de uma eventual renúncia. Segundo relatos colhidos pelo Estado, a Procuradoria Geral da República não fará nenhum pedido de afastamento do peemedebista da presidência da Câmara ou do cargo de deputado.

Os documentos, conforme a investigação, mostram ainda que Cunha mantinha também conta junto ao banco Merril Lynch nos Estados Unidos há mais de 20 anos. Pela avaliação de risco feita pela instituição, tinha “perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”.

Nos papéis referentes a uma das contas na Suíça, a fortuna do deputado é estimada em US$16 milhões (R$60,8 milhões). O dinheiro teria origem em aplicações no mercado financeiro e investimentos no mercado imobiliário carioca, principalmente imóveis e terrenos na Barra da Tijuca. Esse patrimônio corresponde a 38 vezes o que ele informou oficialmente em 2014 (R$1,6 milhão), o que, para a procuradoria, “contradiz frontalmente” suas declarações perante a Justiça Eleitoral.

Na documentação para a abertura da conta na Suíça, Cunha pediu para receber correspondências nos Estados Unidos argumentando que o sistema postal brasileiro não é “confiável”.

Uma das contas na Suíça é atribuída à mulher de Cunha, Cláudia Cruz, que se intitula “dona de casa”. Segundo o documento, o perfil de movimentação bancária era diverso. “Sua conta é utilizada especialmente para captar recursos de contas do marido e, para o pagamento de despesas ordinárias, constam do histórico de movimentações despesas bastante consideráveis”, diz um trecho.

Frota
Há também uma frota de oito veículos de luxo em nome de Cláudia, da C3 Participações e de outra empresa da família, a Jesus.com. De acordo com os procuradores, os carros valem juntos R$940,5 mil. Entre os modelos listados há dois Porshe Cayenne, um do ano 2013, no valor de R$429,5 mil e outro de 2006, avaliado em R$122,7 mil. A Procuradoria Geral da República diz que a evolução do patrimônio declarado de Cunha foi 214%, em termos nominais, entre os anos de 2002 e 2014. Em 2002, ele tinha R$525.768.

O bloqueio das contas ainda precisa ser autorizado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki. O novo inquérito contra Cunha também vai investigar a esposa e uma das filhas do parlamentar. O pedido de investigação tem como base os documentos que mostram que Cunha, a filha dele, Danielle da Cunha, e a esposa são beneficiários finais em contas secretas na Suíça. Pesam contra eles as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para a procuradoria, a solicitação de sequestro dos valores é necessária, já que o processo foi encaminhado pela Suíça ao Brasil e há “a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados”.



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